TJ condena por crime ambiental

Pensão deve suportar padrão de vida de família

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Não-concessão. Jornada 12X36. Art. 71, § 4º, da CLT.

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar